Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.